| Projeto: |
|
PL 81 05/03/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-81/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0081-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.423 de 22/08/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." (DENOMINA PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA PRAÇA NA CON- FLUÊNCIA DAS RUAS FELÍCIO TARABAY E ANTÔNIO FLÁQUER - VILA MAZZEI.) |
| Assunto: |
|
ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA / ANTONIO FLAQUER ( RUA ) / DENOMINACAO / FELICIO TARABAI ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PAULO VIRIATO CORREA DA COSTA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / TUCURUVI ( DISTRITO ) / VILA MAZZEI |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conj0986-2002
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 05/03/2002 | Encaminhado em 21/03/2002 | | CCJ | Recebido em 21/03/2002 | Encaminhado em 05/04/2002 | | LEG3 | Recebido em 05/04/2002 | Encaminhado em 15/04/2002 | | CCJ | Recebido em 15/04/2002 | Encaminhado em 14/05/2002 | | LEG3 | Recebido em 14/05/2002 | Encaminhado em 20/05/2002 | | CCJ | Recebido em 21/05/2002 | Encaminhado em 21/06/2002 | | URB | Recebido em 21/06/2002 | Encaminhado em 19/07/2002 | | LEG3 | Recebido em 24/07/2002 | Encaminhado em 23/08/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2002 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/07/2002
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 171/2002 de 09/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/05/2002 atraves do(a) of atl 273/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 314/2002
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 388/02., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 450/2002
Oficio CMSP 456/2002 de 13/08/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
22/08/2002. Motivo: PROMULGADO |